Vigente a partir de 15 de julho de 2026

Termos de Uso
DonnaAI

Conheça as condições de uso do DonnaAI, os direitos do Prestador de Serviço e as responsabilidades de quem utiliza o aplicativo.

1. Uso geral

O DonnaAI ajuda mães, pais e demais cuidadores adultos a organizar a rotina do bebê. O uso exige capacidade legal para contratar e responsabilidade sobre os dados cadastrados.

O aplicativo e as respostas geradas por inteligência artificial não substituem orientação médica, psicológica, nutricional ou atendimento de emergência. Decisões de saúde devem ser confirmadas com profissionais qualificados.

2. Propriedade e restrições

Todos os direitos sobre marca, design, código e conteúdo pertencem ao Prestador de Serviço. É proibido copiar, modificar, decompilar, redistribuir ou criar versões derivadas do aplicativo.

Engenharia reversa, extração de código ou qualquer forma de violação da propriedade intelectual é vedada.

3. Assinaturas e pagamentos

Podemos oferecer planos mensal e anual via App Store. Preço, moeda, período, eventual teste gratuito e elegibilidade são os exibidos pela Apple na tela de contratação no momento da compra.

As assinaturas renovam automaticamente, salvo cancelamento nas configurações da sua Conta Apple dentro do prazo informado pela App Store. A RevenueCat é usada para validar produtos, compras, renovações, restaurações e o acesso correspondente.

Nenhum dado de pagamento é armazenado ou processado diretamente pelo DonnaAI — todas as transações ocorrem com segurança nos servidores da Apple.

4. Dados e segurança

Dados de conta, rotina, conversa e contexto são tratados para oferecer sincronização, personalização, chat, insights, segurança e suporte, conforme detalhado na Política de Privacidade.

Usamos PostHog para eventos operacionais de produto, Sentry para diagnóstico e Meta para marcos de atribuição. Não enviamos a esses serviços o conteúdo das conversas nem os dados de rotina do bebê.

O acesso ao identificador de publicidade depende da sua autorização via App Tracking Transparency (ATT). Você pode recusar sem perder as funções principais do app.

Recomendamos manter o dispositivo seguro e evitar aparelhos com jailbreak ou root, que podem comprometer a integridade do DonnaAI.

5. Conectividade

Alguns recursos requerem conexão ativa com a internet. Instabilidade de rede, falta de sinal ou limite de dados podem afetar a experiência. Essas condições ficam sob responsabilidade do usuário.

6. Limitação de responsabilidade

Resultados, previsões e respostas podem conter erros ou ficar indisponíveis. Você é responsável por revisar as informações antes de agir e por manter cópias do que considerar essencial.

Na extensão permitida pela lei, o DonnaAI é fornecido conforme disponível e não responde por danos causados por uso indevido, credenciais comprometidas, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle. Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor.

7. Atualizações e encerramento

O aplicativo pode receber atualizações, ter funções alteradas ou ser suspenso por manutenção, segurança, obrigação legal ou descontinuação. Quando viável, mudanças relevantes serão comunicadas previamente.

Você pode encerrar sua conta pelo próprio app. Podemos restringir ou encerrar contas usadas de forma ilegal, abusiva, fraudulenta ou em violação destes Termos, preservados os direitos previstos em lei.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou do produto. Mudanças materiais serão comunicadas por meio adequado. Se você não concordar, poderá deixar de usar o serviço e encerrar a conta.

9. Contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, sem afastar direitos obrigatórios do consumidor nem o foro legalmente competente.

Dúvidas? Fale com a gente: contato@donnaai.app ou acesse https://donnaai.app.